Processo 384325/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/06/2013 09:36
Autuado em 12/06/2013 09:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4663/2015 da Segunda Câmara, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2015 Acórdão   4663/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
30/09/2015 Acórdão   4663/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PORECATU
Gestor ordenador das despesas JOÃO FERNANDO DOS REIS CARVALHO
Gestor ordenador das despesas LUCAS FONSECA DOS SANTOS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PORECATU
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DE PORECATU
Representante legal WALTER TENAN

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 10:29 do Protocolo 205327/14
13/03/2014 09:59 do Protocolo 205440/14
13/03/2014 09:49 do Protocolo 205394/14
11/03/2014 14:04 do Protocolo 193116/14
06/03/2014 17:47 do Protocolo 178451/14
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1804/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1801/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1802/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1806/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1803/14 - DP
20/02/2014 10:05 AR do ofício OCN - 1805/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1801/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1802/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1803/ 2014  10/03/2014
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1804/ 2014  07/03/2014
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1805/ 2014   
DP  30/01/2014 Ofício de Contraditório   1806/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4663/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2015 de 30/09/2015
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 455/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13158/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2015 10:21 DP  
28/10/2015 12:31 DEX Informação nº 6963/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Acórdão nº 4663/2015 -
01/10/2015 13:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2894/2015 -
14/09/2015 14:54 GCNB  
09/09/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 12242/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
17/03/2014 15:03 DAT Instrução nº 3061/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1801/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1802/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1803/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1804/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1805/2014 -
29/01/2014 16:06 DP Ofício de Contraditório nº 1806/2014 -
29/01/2014 10:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 455/2014 -
13/06/2013 05:13 DAT Instrução nº 852/2014 -
12/06/2013 09:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13158/2013 -

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